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Informação Pessoal

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Segurança

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Links de acesso a outros websites

No website da BORAGUI poderá encontrar links de acesso a outros websites alheios à Utopic Mountain, não aceitando a BORAGUI qualquer responsabilidade pelos conteúdos, exatidão, credibilidade e funcionalidades de websites pertencentes a terceiros. A disponibilização de tais links é efectuada de boa fé, não podendo a BORAGUI ser responsabilizada pelas modificações que sejam efectuadas em websites pertencentes a terceiros. A disponibilização de links para outros websites alheios à BORAGUI não implica qualquer assunção de responsabilidades relativamente a esses websites. Recomendamos veemente que se informe e leia atentamente as informações legais e políticas de privacidade de todos os websites que visite.

 

Garantias e Renúncia de Responsabilidade

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Este website é-lhe disponibilizado com o conteúdo que nele consta atualmente. Por conseguinte, a BORAGUI não lhe presta garantias de nenhum tipo, explícitas, implícitas, legais ou de outro tipo (nomeadamente garantias implícitas de comercialidade ou satisfação do nível de qualidade e de adequação a uma finalidade específica), incluindo garantias ou compromissos de que o conteúdo desta página web esteja completo, exato, correto, fiável, atualizado, que o seu acesso a esta página seja ininterrupto ou livre de erros, e que não contem vírus, não garante que o website seja seguro e que qualquer conselho ou opinião da BORAGUI adquirido através deste website seja correto ou fiável, pelo que não se assume nenhum compromisso ou garantia sobre os aspectos supra mencionados.

Tenha em consideração que, em algumas jurisdições, é possível que não sejam admitidas exclusões de garantias implícitas, pelo que algumas destas exclusões podem não lhe ser aplicáveis. Por favor consulte a respectiva legislação local aplicável.

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Responsabilidade

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Com a máxima amplitude permitida pela legislação aplicável, o usuário declara renunciar expressamente à apresentação de qualquer reclamação contra a BORAGUI e seus responsáveis, diretores, colaboradores, fornecedores e programadores, que possa resultar do uso ou acesso a esta página web.

Atividades Proibidas

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– Usar este website para difamar e/ou injuriar a BORAGUI, os seus colaboradores, ou outras pessoas físicas e/ou colectivas, ou atuar de forma a desacreditar a reputação da BORAGUI;

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Jurisdição e legislação aplicável

O usuário desta página e a BORAGUI aceitam sem reservas que qualquer diferendo ou litígio resultante do uso desta página web será regido pela lei portuguesa, convencionando-se como competente, com expressa renúncia a qualquer outro, o foro da comarca do Porto, Portugal.

Gestão de Diferendos

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Campus de Campolide

www.arbitragemdeconsumo.org

CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve

Edifício Ninho de Empresas – Estrada da Penha

8005-131 Faro

www.consumidoronline.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra

Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º

3000-172 Coimbra

www.centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

Rua dos Douradores, 116, 2º

1100-207 Lisboa

www.centroarbitragemlisboa.pt

Contratos celebrados na Região Autónoma da Madeira

Rua da Figueira Preta, n.º 10, 3.º andar

9050-014 Funchal

centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt

 

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto

Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6

4050-225 Porto

www.cicap.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave

Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1

4800-019 Guimarães

www.triave.pt

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)

BRAGA: Rua D Afonso Henriques, nº 1 (Ed Junta de Freguesia da Sé)

4700 – 030 Braga

VIANA DO CASTELO: Av. Rocha Paris, nº 103 (Edifício Vila Rosa)

4900 – 394 Viana do Castelo

www.ciab.pt

Mais informações em Portal do Consumidor – www.consumidor.pt.

Atualizações Legais

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